DENÚNCIA


Proposta de aquisição de equipamentos  canadenses tecnologicamente ultrapassados com custos exorbitantes com flagrante prejuízo para os cofres públicos.

Envolvidos:  Secretaria de Estado  de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Comprehendo Equipamentos e Sistemas Ltda, NTS

Objeto da denúncia:  Equipamentos denominados: DreamWriter Modelo C-200, Rol-A-Lab 20
Proposta de aquisição de 450 módulos do equipamento DreamWriter C-200 e Rol-A-Lab 20 totalizando 9450 computadores
Custo de R$ 34.000,00 ( TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) cada módulo
Total: R$ 34.000,00 x 450 = R$ 15.300.000,00 ( QUINZE MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS ).
 

Características do equipamento

Característica do hardware:
Os equipamentos propostos tem características de um subnotebook, sem disco rígido, com monitor de cristal líquido mono cromático, com baixa capacidade de memória e armazenamento.

Características do software:
Sistema operacional equivalente a uma versão reduzida do MS-DOS fora de qualquer padrão em uso no mercado, sem interface gráfica, , carregado com editor de textos com pouquíssimos recursos e semelhante a uma versão reduzida do editor de textos WordStar sem qualquer padrão em uso comercialmente, além de uma rudimentar agenda e calculadora.

Outras características:
Impossibilidade de conexão com a internet.
 

Considerações:

Sobre os custos do equipamento:
Com o custo de um módulo do equipamento DreamWriter Modelo C-200, Rol-A-Lab 20 ( R$ 34.000,00 ), pode-se equipar dois laboratórios com 22 computadores com as seguintes características:
 

Descrição*
Custos*
22 computadores Pentium 233
Multimídia 52X.
Placa Fax-modem 56K V90 ( poderia ser substitúda por placa de rede)
HD 8.4 Gb
32 Mb. de memória RAM
Caixas de Som
Monitor SVGA Color 14" Digital
Placa Aceleradora gráfica 8 Mb. AGP
Som on-board
Drive de 1.44´
Gabinete
Teclado
Mouse
R$ 27.258,00
22 licenças Windows 98 O&M
R$ 5.038,00
2 hub 16 portas
R$ 400,00
2 impressoras jato de tinta HP 610C
R$ 720,00
Total
R$ 33.616,00*
*As característica e custos dos equipamentos foram levantadas em anúncios publicitários nos cadernos de informática e internet dos principais jornais da cidade do Rio de Janeiro no período compreendido entre os dias 15 e 21 de maio de 2000.


Sobre as características e uso dos equipamentos.
As característica dos equipamentos originalmente propostos não apresenta qualquer compatibilidade com os padrões em uso no mercado com evidentes prejuízos na preparação profissional dos alunos que fizerem a utilização dos mesmos.  A falta de padronização também impossibilitam a utilização de sofwares comerciais ou freeware, mesmo aqueles destinados ao uso educacional.
 

Sobre a utilização dos equipamentos:
As características dos equipamentos DreamWriter Modelo C-200 propostos só permite a utilização individual, ou seja, um total de 20 alunos por módulo.  Com a utilização dos equipamentos padrão PC, montados em dois laboratórios com 11 computadores cada, comporta um total de 40 alunos, trabalhando em duplas, como preconizam os principais especialistas da área de informática aplicada a educação.
 

Sobre a capacitação dos professores a utilizarem o equipamento:
Com a utilização dos equipamentos DreamWriter Modelo C-200, é incompatível com o PROINFO - Programa Nacional de Informática na Educação coordenado pelo Ministério de Educação do qual o Governo do Estado do Rio de Janeiro é signatário e conveniado com visíveis prejuízos na capacitação dos professores, dos sistemas já instalados e em instalação, nas propostas educacionais desenvolvidas e em desenvolvimento, depois de extensos estudos realizados pelas principais instituições federal, estaduais e acadêmicas, inclusive com o uso de consultorias internacionais.
 

Considerações finais:
Com o valor dos equipamentos frutos desta denúncia poderão ser adquiridos 9.900 computadores padrão PC para os alunos das escolas públicas do estado do Rio de Janeiro e atender cerca de 500 escolas, através de licitação pública de empresas localizadas no estado, com visíveis vantagens para a população.

Na expectativa de estarmos desta forma contribuindo para a melhoria da educação pública de qualidade e para o uso racional das verbas públicas colocamo-nos ao inteiro dispor para outros esclarecimentos.

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